Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

IBCCRIM organiza o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais

Agravo de instrumento. Imunidade de jurisdição. Organismo internacional. Desprovimento.

Sujeitos do Direito Internacional Público. Estados e Organizações Internacionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado, tradutor e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista

do reequilíbrio econômico-financeiro não conseguia dar a segurança jurídica necessária para ampliar

Risco social ou vulnerabilidade

estruturação de políticas públicas, o que exige estratégias  sociais no âmbito nacional ou internacional que

Cuidado com o crime de evasão de divisas e os investimentos no exterior

/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. Isso mesmo, não há somente uma

Mitos derrubados e área contábil

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional

Empresas de menor porte e orientação contábil

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Lei 11.638/07: Contabilmente não alcança a maioria absoluta das empresas nacionais

New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Estrangeira em liberdade condicional consegue visto provisório até cumprir pena

Polícia de Imigração de São Paulo (DELEMIG), em função de já ter sido condenada pela Justiça brasileira por tráfico internacional de drogas

Reinvenção do Estado

organização estatal é precedida pelo mercado, posto que a única forma do primeiro se sustentar é pela via de

Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro

e os limites existentes no direito brasileiro para a atuação do mercado publicitário direcionado a esse universo infantil

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro

Gestão sem chefe

Gestão sem chefe ganha força no mercado corporativo.

Tribunal decide que não há concorrência desleal em disputa de marcas de iogurte

“Trade dress” se tornou código visual comum no mercado.

O crime do colarinho branco. Visão Geral

-graduando (especialização) em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal

Lei nº 12.801, de 24 de Abril de 2013

Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional